Até MP pede absolvição de réu por falta de provas de autoria do crime.

Sentença Penal.

Investigado por suposta venda de sentenças pede acesso a teor de escutas telefônicas

O advogado A.L.C. pediu Habeas Corpus (HC 99646) no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir acesso ao conteúdo das interceptações telefônicas que embasaram a ação penal a que responde.

Empresa que executava construção irregular terá que indenizar família de trabalhador que morreu soterrado

Analisando o caso, a Turma constatou a negligência da empregadora.

Distrito Federal deverá fornecer medicação a paciente com hepatite B

Testes elétricos em circuitos e equipamentos gera adicional de periculosidade

A 7ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto da desembargadora relatora, Maria Perpétua Capanema Ferreira de Melo, negou provimento a recurso ordinário, no qual a empresa contestava o adicional de periculosidade deferido a um ex-empregado que trabalhava com manutenção de equipamentos.

Paciente que despencou de maca em clínica será indenizada

Consta nos autos que a autora procurou a clínica por apresentar problemas respiratórios.

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre a remuneração

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre a remuneração

Adicional de insalubridade.

Juíza corta salários e vantagens de parlamentares

Cargo sindical não gera vínculo de emprego

Lei nº 11.365, de 26/10/06

Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional de Justiça.

Lesão por esforço repetitivo também é acidente de trabalho

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou a Companhia Paulista de Seguros a pagar indenização no valor de R$ 14,7 mil ao funcionário do Banco do Estado de Santa Catarina (BESC) Pedro Edison Lamb.

OAB pede a presidente da Alerj que derrube veto que impede recesso do Judiciário

Decisão garante curso de formação a Policial Militar aprovado em outro concurso

Interrupção de sustentação oral para almoço de jurados configura cerceamento de defesa

Pleno da OAB altera regras de eleições da entidade

Juízes devem considerar consciência na hora de decidir

Pena Alternativa é positiva para o apenado, avaliam Juiz e Promotora do Ceará

CCJ aprova Antonio Silva de Souza como procurador-geral da República

Cooperativa tem de reconhecer vínculo de empregada